Izabella Furtado
A cantora e jornalista Gisele Alves Guedes de Moraes, de 38 anos, moradora de Planaltina (DF), foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado por participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada em julgamento virtual pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou a análise do caso neste sábado (14). Gisele foi enquadrada em cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada.
O voto que prevaleceu foi o do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que enquadrou a ré como uma das executoras dos atos antidemocráticos. Segundo ele, mesmo sem provas diretas da atuação de Gisele nos episódios de vandalismo, houve “adesão consciente e voluntária ao intento golpista”. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Já os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux divergiram quanto à pena, sugerindo 11 e 4 anos, respectivamente.
Mãe de sete filhos — cinco deles menores de idade, incluindo um bebê de um ano — Gisele respondia ao processo em liberdade e nunca havia sido presa nem monitorada por tornozeleira eletrônica. A defesa sustenta que ela não teve participação ativa nos crimes apontados, e que a pena determinada supera, inclusive, punições aplicadas em casos de homicídio e tráfico de drogas. Ainda durante o julgamento, os advogados alegaram que a ré sofre de enfisema pulmonar, condição crônica que impediria seu encarceramento em regime fechado.
A condição familiar e de saúde da condenada tem repercutido no meio jurídico e nas redes sociais. O laudo médico apresentado à Corte atesta a gravidade da doença, e a defesa solicita que, diante da condenação, seja concedida prisão domiciliar com base no Código de Processo Penal. Os advogados também criticam a tese de crime "multitudinário", que, segundo eles, generaliza a responsabilidade sem individualizar condutas, violando o princípio da proporcionalidade.
A defesa ainda pode recorrer da decisão e já avalia ingressar com habeas corpus no STF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir a execução imediata da pena. Caso não obtenha sucesso, Gisele deverá cumprir a pena em um presídio do Distrito Federal. “O caso da Gisele é um símbolo do desafio entre punir com rigor atos atentatórios à democracia e preservar direitos fundamentais de cidadãos comuns”, declarou um dos advogados de defesa.
Ver todos os comentários | 0 |